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Catolicismo - Reflexões do autor em prol da vida
O outro lado da moeda
Parte 1: O MILAGRE DA VIDA PERTENCE A DEUS,
NADA SUPERA A SUA VONTADE.
O MÉDICO É SÓ UM “FACILITADOR”,
UM INSTRUMENTO DE DEUS;
“O HOMEM PÕE – DEUS DISPÕE”. *1
É conhecido que somente uma parte dos tratamentos de Fertilização Assistida (menos do que 50%) tem resultados positivos. O médico é simplesmente um “facilitador”, um instrumento de Deus na produção da vida, pois não garante a gravidez e muito menos o sucesso dos tratamentos. Nesses procedimentos, só parte dos óvulos consegue ser fertilizada. Mesmo quando o embriologista injeta um espermatozoide dentro dele, só alguns embriões se desenvolvem e por fim só um ou outro embrião se implanta, ou, em grande parte das vezes, nenhum implanta, e o resultado é negativo. Os abortos naturais ocorrem em mais da metade das gestações espontâneas, com embriões sendo eliminados do organismo materno naturalmente, pela determinação divina. Deus decide se o embrião ficará ou não. O homem tem participação nula na manipulação da vida. E isso nos leva a pensamentos mais profundos sobre a impotência do ser humano frente ao poder de Deus. “Eu plantei, mas foi Deus quem a fez crescer”. (Cfr. 1 Cor 3:6).
Parte 2: Comprendendo o Catolicismo e a Reprodução Humana
A Doutrina Católica talvez seja considerada, entre todas as religiõoes, a mais democrática. Permite inúmeras interpretações de suas leis que, embora possam ser conflitantes, têm como objetivo o amor a Deus e o bem da humanidade. Entretanto, onde há leis, existe a contravenção, que no cristianismo recebe o nome de pecado. Assim, o pecado, para o cristianismo, é a transgressão ou desobediência deliberada do homem às Leis de Deus e aos mandamentos divinos (Os Dez Mandamentos – Quadro 2), contrariando princípios religiosos, éticos ou normas morais (Pecados Capitais – Quadro 1, Lei Natural – Quadro 3, Catecismo). O pecado pode acontecer por palavras, ações ou por negligência ou omissão (deixar de fazer o que é certo). As leis do catolicismo estão descritas em publicações específicas:
- Os Dez Mandamentos/ Bíblia *2
- O Catecismo*3
- • Encíclicas *4
- • Lei Natural (Quadro 3)
O pecado é previsível no ser humano; todos, sem exceção, pecam. Conforme encontramos na Primeira Carta de São João, capítulo 1, versículo 18: “Se dizemos que não temos pecados, estamos nos enganando, e não há verdade em nós. Mas, se confessamos os nossos pecados a Deus, ele cumprirá a sua promessa e fará o que é correto: ele perdoará os nossos pecados e nos limpará de toda a maldade. Se dizemos que não temos cometido pecados, fazemos de Deus um mentiroso, e a sua mensagem não está em nós.”
OS TRATAMENTOS DE FERTILIZAÇÃO DESOBEDECEM OS ITENS 2376 E 2377 DO CATECISMO E A ENCÍCLICA DO PAPA JOÃO PAULO II
• Observação: Avaliação no Catecismo é semelhante à Encíclica INSTRUÇÃO SOBRE O RESPEITO À VIDA HUMANA NASCENTE E A DIGNIDADE DA PROCRIAÇÃO (Papa João Paulo II)
§ 2376 As técnicas que provocam uma dissociação do parentesco, pela intervenção de uma pessoa estranha ao casal (doação de esperma ou de óvulo, empréstimo de útero), são gravemente desonestas. Estas técnicas (inseminação e fecundação artificiais heterólogas) lesam o direito da criança de nascer de um pai e uma mãe conhecidos dela e ligados entre si pelo casamento. Elas traem “o direito exclusivo de se tornar pai e mãe somente um por meio do outro”.
§ 2377 Praticadas no seio do casal, estas técnicas (inseminação e fecundação artificial homóloga) são talvez menos prejudiciais, mas continuam moralmente inaceitáveis. Dissociam o acto sexual do acto procriador. O acto fundador da existência do filho deixa de ser um acto pelo qual duas pessoas se dão uma à outra, e «remete a vida e a identidade do embrião para o poder dos médicos e biólogos, instaurando o domínio da técnica sobre a origem e destino da pessoa humana. «Tal relação de domínio é, de si, contrária à dignidade e à igualdade que devem ser comuns aos pais e aos filhos» (128). «A procriação é moralmente privada da sua perfeição própria, quando não é querida como fruto do acto conjugal, isto é, do gesto específico da união dos esposos. [...] Só o respeito pelo laço que existe entre os significados do ato conjugal e o respeito pela unidade do ser humano permite uma procriação conforme a dignidade da pessoa» (129).
SÃO MUITAS AS DESOBEDIÊNCIAS (PECADOS) COMUNS À HUMANIDADE
No Catecismo, na Bíblia e nas Encíclicas existem várias orientações que, se NÃO forem seguidas, serão consideradas pecados. Assuntos como preguiça, gula, inveja, avareza, vaidade, fertilização in vitro, inseminação artificial, pílula anticoncepcional, masturbação, castidade, homossexualismo e divórcio, todos, de acordo com o que foi exposto, são considerados pecados que poderão ter diferentes graus de gravidade. São inúmeros os pecados descritos. A maioria deles são frequentemente cometidos por todos os seres humanos de boa índole, inclusive os seguidores fervorosos do Catolicismo.
Alguns exemplos:
Os pecados capitais (Quadro 1): vaidade, avareza, inveja, ira, luxúria, gula e preguiça
§ 1866 Os vícios podem ser classificados segundo as virtudes que contrariam, ou ainda ligados aos pecados capitais que a experiência cristã distinguiu seguindo S. João Cassiano e S. Gregório Magno. São chamados capitais porque geram outros pecados, outros vícios. São o orgulho (=vaidade), avareza, a inveja, a ira, a impureza, (luxúria), a gula e a preguiça.
Contracepção: Presevativo-camisinha-pílula anticoncepcional
§ 2370 A continência periódica, os métodos de regulação da natalidade baseados na auto-observação e no recurso aos períodos infecundos estão de acordo com os critérios objetivos da moralidade. Estes métodos respeitam o corpo dos esposos, animam a ternura entre eles e favorecem a educação de uma liberdade autêntica. Em compensação, é intrinsecamente má “toda ação que, ou em previsão do ato conjugal, ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento de suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação”.
Castidade
§ 2349 “A castidade há de distinguir as pessoas de acordo com seus diferentes estados de vida: umas na virgindade ou no celibato consagrado, maneira eminente de se dedicar mais facilmente a Deus com um coração indiviso; outras, da maneira como a lei moral determina, conforme forem casados ou celibatários”. As pessoas casadas são convidadas a viver a castidade conjugal; os outros praticam a castidade na continência:
Existem três formas da virtude da castidade: a primeira, dos esposos; a segunda, da viuvez; a terceira, da virgindade. Nós não louvamos uma delas excluindo as outras. Nisso, a disciplina da Igreja é rica. § 2350 Os noivos são convidados a viver a castidade na continência. Nessa provação, eles verão uma descoberta do respeito mútuo, uma aprendizagem da fidelidade e da esperança de se receberem ambos da parte de Deus. Reservarão para o tempo do casamento as manifestações de ternura específicas do amor conjugal. Ajudar-se-ão mutuamente a crescer na castidade.
Homossexualidade
§ 2357 “A homossexualidade designa as relações entre homens e mulheres que sentem atração sexual, exclusiva ou predominante, por pessoas do mesmo sexo”. A homossexualidade se reveste de formas muito variáveis ao longo dos séculos e das culturas. Sua gênese psíquica continua amplamente inexplicada. Apoiando-se na Sagrada Escritura, que os apresenta como depravações graves”, 513 a tradição sempre declarou que “os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados”, 514 são contrários à lei natural. Fecham o ato sexual ao dom da vida. Não procedem de uma complementaridade afetiva e sexual verdadeira. Em caso algum podem ser aprovados.
Adultério e Divórcio
§ 1650 São numerosos hoje, em muitos países, os católicos que recorrem ao divórcio segundo as leis civis e que contraem civicamente uma nova união. A Igreja, por fidelidade à palavra de Jesus Cristo (“Todo aquele que repudiar sua mulher e desposar outra comete adultério contra a primeira; e se essa repudiar seu marido e desposar outro comete adultério” – Mc 10:11-12), afirma que não pode reconhecer como válida uma nova união, se o primeiro casamento foi válido. Se os divorciados tornam a casar-se no civil, ficam numa situação que contraria objetivamente a lei de Deus. Portanto, não podem ter acesso à comunhão eucarística enquanto perdurar essa situação. Pela mesma razão, não podem exercer certas responsabilidades eclesiais. A reconciliação pelo sacramento da Penitência só pode ser concedida aos que se mostram arrependidos por haver violado o sinal da aliança e da fidelidade a Cristo e se comprometem a viver numa continência completa.
§ 2384 O divórcio é uma ofensa grave à lei natural. Pretende romper o contrato livremente consentido pelos esposos de viver um com o outro até a morte. O divórcio lesa a Aliança de salvação da qual o matrimônio sacramental é o sinal. O fato de contrair nova união, mesmo que reconhecida pela lei civil, aumenta a gravidade da ruptura; o cônjuge recasado passa a encontrar- -se em situação de adultério público e permanente: Se o marido, depois de se separar de sua mulher, se aproximar de outra mulher, se torna adúltero, porque faz essa mulher co meter adultério; e a mulher que habita com ele é adúltera, por que atraiu a si o marido de outra.
Masturbação
Texto da Encíclica “INSTRUÇÃO SOBRE O RESPEITO À VIDA HUMANA NASCENTE E A DIGNIDADE DA PROCRIAÇÃO”, PÁG. 47:
“A masturbação mediante a qual se obtém normalmente o esperma, é um outro sinal de tal dissociação: também quando é efetuado em vista da procriação, o gesto permanece privado do seu significado unitivo: « falta-lhe ... a relação sexual exigida pela ordem moral, aquela que realiza “o sentido integral da doação mútua e da procriação humana” no contexto do verdadeiro amor ».
“No catecismo
§ 2351 A luxúria é um desejo desordenado ou um gozo desregrado do prazer venéreo. O prazer sexual é moralmente desordenado quando é buscado por si mesmo, isolado das finalidades de procriação e de união.
§ 2352 Por masturbação deve-se entender a excitação voluntária dos órgãos genitais, a fim de conseguir um prazer venéreo. “Na linha de uma tradição constante, tanto o magistério da Igreja como o senso moral dos fiéis afirmaram sem hesitação que a masturbação é um ato intrínseca e gravemente desordenado.” Qualquer que seja o motivo, o uso deliberado da faculdade sexual fora das relações conjugais normais contradiz sua finalidade. Aí o prazer sexual é buscado fora da relação sexual exigida pela ordem moral que reza, no contexto de um amor verdadeiro.
* Observação: A Masturbação é uma desobediência ao Catolicismo, mesmo na coleta do sêmen para o exame da fertilidade masculina. Ao questionar um importante sacerdote sobre este assunto, recebi a seguinte reposta:
“O método para recolher esperma para exames, aprovado hoje pela Igreja (por não ser contrário à moral) é o de realizar o ato sexual com o uso de um preservativo parcialmente roto. Com isso se garante que o ato sexual se realize na plenitude de suas dimensões e também se pode recolher o esperma residual que permanece no preservativo”. (Comentário: o volume do sêmen é um dado importante para a avaliação da fertilidade.)
Categorias dos Pecados
A doutrina católica distingue o pecado em três categorias:
Pecado original, adâmico ou atual, que é transmitido a todos os homens, sem culpa própria, devido à sua unidade de origem, que é Adão e Eva. (A mulher teria sido o primeiro ser humano a pecar, e teria induzido Adão a pecar. Nota: eu excluiria esta frase. Cria uma polêmica de gênero que é desnecessária.) O pecado original consistiu numa rebelião contra a Autoridade divina. Em consequência direta do pecado original, toda a humanidade ficou privada da perfeição e da perspectiva de vida infindável. A existência do pecado original não justifica a prática deliberada do pecado. Ele, felizmente, pode ser “apagado” pelo sacramento do Batismo.
Pecado venial, acontece quando se trata de matéria leve, ou mesmo quando, se tratando grave, a pessoa o comete sem pleno conhecimento ou sem total consentimento. Não quebra a aliança com Deus, mas enfraquece a caridade; manifesta um afeto desordenado pelos bens criados; impede o progresso da alma no exercício das virtudes e na prática do bem moral; merece penas purificatórias temporais, nomeadamente no Purgatório. É menos grave e não faz perder a graça divina.
Pecado grave ou mortal, faz o crente perder a comunicação com a graça de Deus e o leva à condenação se não for objeto de confissão (admissão da culpa) e de um genuíno arrependimento e penitência (retratação perante Deus). Este tipo de pecado destrói a caridade, priva-nos da graça santificante e nos conduz à morte eterna no Inferno, se dele não nos arrependemos sinceramente. Sua consequência é a privação da graça santificante ou do estado de graça, fato capaz de causar a ruptura definitiva entre Deus e o homem. São João nos alerta que: “Há pecado que leva à morte” (1Jo. 5:16).
Pecado mortal é aquele que tem como objeto uma matéria grave, e que é cometido com plena consciência e pleno consentimento (§1857). A matéria grave é precisada pelos Dez Mandamentos, segundo a resposta de Jesus ao jovem rico: “Não mates, não cometas adultério, não roubes, não levante falso testemunho, não defraudes ninguém, honra teu pai e tua mãe” (Mc. 10:19 e CIC § 1858).
GRAUS DA GRAVIDADE DOS PECADOS
A gravidade do pecado é determinada pelo seu objeto, ou seja, pelo dano que provoca e de acordo com o quanto contraria a razão humana que é iluminada por Deus para agir bem, de acordo com a Lei Natural. A graduação dos pecados pode ser vista na Summa Theologiae de Santo Tomás de Aquino I-IIae q.73 a.3 (também em todas as questões dedicadas ao pecado, I-IIae qq. 71 a 89).
São Tomás de Aquino assim explica:
“Quando a vontade se volta para uma coisa de per si contrária à caridade pela qual estamos ordenados ao fim último, há no pecado, pelo seu próprio objeto, matéria para ser mortal. Quer seja contra o amor a Deus, como a blasfêmia, o perjúrio etc., ou contra o amor ao próximo, como o homicídio, o adultério etc.. Por outro lado, quando a vontade do pecador se dirige às vezes a um objeto que contém em si uma desordem, mas não é contrário ao amor a Deus, e ao próximo, como, por exemplo, palavra ociosa... tais pecados são veniais” (S. Th. 1,2, 88,2; Catecismo 1856). Portanto, a gravidade dos pecados pode ser maior ou menor conforme o dano provocado pelo mesmo. O gênero ou a espécie do ato moral é considerada de acordo com sua matéria ou objeto: daí é que o ato moral é bom ou mau de acordo com seu gênero.
A vida da alma é a virtude da caridade [o amor] que nos une a Deus, por quem a alma vive, como diz João (I Jo. 3:14): “Quem não ama, permanece na morte”; ora, a morte é a privação da vida.
Quando se examina a matéria de um ato, e se encontra algo que se opõe a esse amor [a caridade], necessariamente aquele ato é pecado mortal por seu gênero. Por exemplo, matar um homem é algo frontalmente oposto à caridade, pela qual amamos o próximo e queremos que ele tenha o ser, a vida e outros bens, o que é próprio da amizade, como diz o Filósofo São Tomas de Aquino (IX Ethic.4; 1166a, 4-5). E, assim, o homicídio é pecado mortal por seu gênero. Quando, porém, o exame do objeto de um ato não revela algo que se oponha à caridade, como, por exemplo, falar palavras fúteis etc., esse ato NÃO é pecado grave por seu gênero, mas pode vir a ser por algo que se lhe acrescenta, como já foi discutido anterioremente.
A Inveja (Pecado Capital ), como outros pecados, pode ser consideradA pecado grave
Como exemplo, a inveja, pelo seu próprio objeto, implica algo contra a caridade, pois é próprio do amor de amizade querer o bem do amigo como se fosse para si mesmo, porque,como diz o Filósofo (IX Ethic.4; 1166a, 30-32), o amigo é como se fosse outro eu. Com isso, entristecer-se com a felicidade do outro é claramente algo oposto à caridade, pois por ela amamos ao próximo. Daí que Agostinho diga (De vera rel. 47): “Quem inveja a quem canta bem não ama ao que canta bem”. Assim, a inveja é pecado mortal por seu gênero.
Parte 3 REFLEXÕES E CONTRADIÇÕES
Críticas à Igreja
A Igreja Católica é uma entidade que tem dois milênios de história. Está entre as mais antigas e sérias instituições do mundo contemporâneo. Historicamente, as críticas a esta igreja já tiveram muitas formas e partiram de diversos pressupostos ao longo das gerações. Algumas vezes, essas críticas trouxeram importantes consequências, como as contestações morais e teológicas de Martinho Lutero no século 16, que levaram ao nascimento do protestantismo (veja capítulo 14) ou ao surgimento da Igreja Anglicana (veja capítulo 16), que teve sua origem na Inglaterra, em 1530, em decorrência do pedido negado de divórcio do rei Henrique VIII (1509-1547), que vendo que o papa vacilava em atender seu pedido de divórcio de Catarina de Aragão, para poder se casar com Ana Bolena, desligou-se da Igreja Católica. Vale aqui lembrar que, recentemente, o Vaticano anunciou uma decisão histórica, facilitando a conversão (ou a volta) de anglicanos ao catolicismo. O papa Bento XVI abriu as portas da Igreja Católica, admitindo a ordenação de antigos membros do clero anglicano, bispos e sacerdotes (inclusive os casados). Essas medidas demonstram que a Igreja, frente a algumas orientações rigorosas em uma determinada época, pode modificar ou flexibilizar sua posição no decorrer do tempo, desde que esta posição não seja considerada um dogma de fé (artigo imutável de fé da Igreja Católica). Conclui-se que atitudes consideradas como PECADO em um determinado tempo, podem, em outras épocas, não ser mais consideradas dessa forma. A vida é curta, o tempo passa e nem sempre podemos esperar as mudanças da Igreja para sermos felizes. A história da Igreja demonstra que a desobediência de hoje poderá ser permitida no futuro.
No contexto atual, as críticas tendem a centrar-se em dois pontos. Em primeiro lugar, a história dessa instituição possui episódios que, em maior ou menor grau, são vistos por muitos como injustos ou em contradição com a mensagem cristã que a fundamenta. Outro aspecto importante é que muitos dos conceitos e modelos de comportamentos adotados na sociedade atual parecem estar se distanciando de seus ensinamentos (ou indo em oposição a eles). Tal distanciamento é notável em temas como bioética, sexualidade e matrimônio, entre outros.
Exemplos para refletir
1. Sobre a Encíclica “Humanae Vitae” que proíbe a pílula, preservativos e o controle da natalidade
Uma dessas críticas encontra-se no livro “Diálogos Noturnos em Jerusalém Sobre o Risco da Fé”, de autoria dos Cardeais Carlo M. Martini e Georg Sporschill no Capítulo Aprender a amar. É o que podemos ver no seguinte trecho:
“A igreja continua com a fama de ser inimiga do corpo ou afastada da vida. Uma expressão disso é a Encíclica Humanae Vitae, da qual só se divulgou que proíbe a pílula e o controle da natalidade. A pergunta é se esta proibição ainda pode ser mantida num mundo com a epidemia da AIDS e da medicina moderna. Em todo caso, a Igreja ergueu com isso uma barreira que a separa da juventude.”
Outras, como esta, são críticas importantes de muitos cientistas e políticos, católicos e não católicos, que mantêm diálogo com a Igreja e acreditam que estas posturas afetam de modo negativo os fiéis do catolicismo. Os Cardeais, autores desse livro, argumentam que é impossível não observar o comportamento dos jovens de hoje e ignorar a proximidade corporal entre eles e acreditar que tenham uma vida sexual nula. Viajam juntos e dormem juntos. Na maioria das vezes, com a permissão dos pais, que observam e sentem-se incapazes de impedir este comportamento. “A Igreja ignora estes fatos. Nada se ganha com ilusões e proibições”, comentam os autores.
2. Contradições do Catecismo
Mesmo no Catecismo existem contradições. Os itens 2379 e 2375 (contrários aos itens 2376 e 2377) favorecem a pesquisa científica em prol da cura da infertilidade e afirmam que os recursos médicos devem ser esgotados antes da adoção. No item 2366 está escrito: “A Igreja, que ‘está do lado da vida’, ensina que ‘qualquer ato matrimonial deve permanecer aberto à transmissão da vida’”. Os itens 2373 e 2374 descrevem a importância da família numerosa, considerada uma bênção de Deus, e ainda o sofrimento dos casais que não conseguem ter filhos.
§ 2379 O Evangelho mostra que a esterilidade física não é um mal absoluto. Os esposos que, depois de esgotados os recursos médicos legítimos, sofrem de infertilidade, associar-se-ão à cruz do Senhor, fonte de toda a fecundidade espiritual. Podem mostrar a sua generosidade adotando crianças abandonadas ou realizando serviços significativos em favor do próximo. § 2375 As pesquisas que visam diminuir a esterilidade humana devem ser estimuladas, sob a condição de serem postas “a serviço da pessoa humana, de seus direitos inalienáveis, de seu bem verdadeiro e integral, de acordo com o projeto e a vontade de Deus”.
§ 2373 A Sagrada Escritura e a prática tradicional da Igreja veem nas famílias numerosas um sinal da bênção divina e da generosidade dos pais.
§ 2366 A FECUNDIDADE DO MATRIMÔNIO. A fecundidade é um dom do Matrimônio, porque o amor conjugal tende naturalmente a ser fecundo. O filho não vem de fora acrescentar-se ao amor mútuo dos esposos; surge no próprio âmago dessa doação mútua, da qual é fruto e realização. A Igreja, que “está do lado da vida”, ensina que “qualquer ato matrimonial deve permanecer aberto à transmissão da vida”. “Esta doutrina, muitas vezes exposta pelo Magistério, está fundada na conexão inseparável, que Deus quis e que o homem não pode alterar por sua iniciativa, entre os dois significados do ato conjugal: o significado unitivo e o significado procriador.” (Meu comentário: assim, o amor conjugal entre o homem e a mulher atende à dupla exigência da fidelidade e da fecundidade).
§ 2374 É grande o sofrimento de casais que descobrem que são estéreis. “Que me darás?” Pergunta Abrão a Deus. “Continuo sem filho...”. “Faze-me ter filhos também, ou eu morro”, disse Raquel a seu marido Jacó.
3. Pensamentos Bíblicos comentam a dor na esterilidade, o sofrimento das mulheres e o milagre de Deus em situações consideradas impossíveis:
Gênesis 16:1
a) “Sara, mulher de Abrão, não lhe tinha dado filhos; mas, possuindo uma escrava egípcia, chamada Agar, 2. Disse a Abrão: Eis que o Senhor me fez estéril; rogo-te que tomes a minha escrava, para ver se, ao menos por ela, eu posso ter filhos.”
b) Gênesis, Versículos 25 a 27 “Durante muitos anos, Sara (até então chamada Sarai) não conseguia engravidar. Então, Sara pediu a seu esposo Abraão (até então chamado Abrão) que se unisse (sexualmente) a sua criada, chamada Agar, para que a mesma engravidasse. E disse: ‘Ao menos por meio dela, talvez eu tenha filhos’, o que induz que ela queria se apropriar do filho que a criada tivesse. A criada, ao engravidar, começou a tratar sua senhora com desprezo e, em razão disso, aquela se sentiu afrontada e começou a maltratar sua criada que acabou fugindo. Um anjo do Senhor foi atrás de Agar e pediu que ela voltasse. Prometeu que sua descendência seria tão numerosa que não poderia ser contada. Agar voltou e teve seu filho e deu a ele o nome de Ismael, como o anjo lhe havia determinado. Depois de muito tempo, quando Sara já tinha passado dos 90 anos de idade, Deus a agraciou com uma gravidez e ela teve Isac.”
4. Fertilização Heteróloga
Um artigo de autoria da advogada Dra. Aline Ferraz de Gouveia Granja, formada em Direito pela Faculdade Jorge Amado, Salvador, Bahia, foi publicado pela webartigos.com sob o título de “Filiação afetiva nas técnicas de reprodução assistida heteróloga”. Esse artigo utiliza a simbologia bíblica do nascimento de Jesus e questiona o item 2376 do Catecismo, já citado anteriormente, que determina a rejeição dos tratamentos de Fertilização Heteróloga (Banco de sêmen ou óvulos doados) por motivo da dissociação do parentesco.
“Desde os tempos dos nossos ancestrais existem lendas, como a de Ates e a de Jesus já mencionadas, sobre a gravidez sem o ato sexual entre homem e mulher. O presente tema é de tamanha perplexidade e imaginação, até então, que desde a antiguidade vêm povoando histórias dos nossos antepassados. Entretanto, nos dias atuais, com o avanço da ciência médica e o surgimento de novas tecnologias, essas se tornaram possíveis.”
Atualmente uma das maiores religiões aceitas no País e no mundo, a Católica baseia sua história em uma reprodução heteróloga (que mesmo só recebendo esse nome milênios depois, já se encontrava em um dos relatos mais importantes para os fiéis). Em Lucas, capítulo 1, versículo 18 da Bíblia, encontra-se a prova disso:
“a uma virgem desposada com um homem que se chamava José, da casa de Davi, e o nome da virgem era Maria. Entrando, o anjo disse-lhe: Ave, cheia de graça, o Senhor é contigo. Perturbou-se ela com estas palavras e pôs-se a pensar no que significaria semelhante saudação. O anjo disse-lhe: Não temas, Maria, pois encontraste graça diante de Deus. Eis que conceberás e darás à luz um filho, e lhe porás o nome de Jesus. Ele será grande e chamar-se-á Filho do Altíssimo, e o Senhor Deus lhe dará o trono de seu pai Davi; e reinará eternamente na casa de Jacó, e o seu reino não terá fim. Maria perguntou ao anjo: Como se fará isso, pois não conheço homem? Respondeu-lhe o anjo: O Espírito Santo descerá sobre ti, e a força do Altíssimo te envolverá com a sua sombra. Por isso o ente santo que nascer de ti será chamado Filho de Deus. Também Isabel, tua parenta, até ela concebeu um filho na sua velhice; e já está no sexto mês aquela que é tida por estéril, porque a Deus nenhuma coisa é impossível.” (Meu comentário: incluir também do mesmo capítulo 1, os versículos 11 até 22).
“Desta forma, ficam comprovados duas essencialidades da reprodução assistida heteróloga: uma em relação a Maria, que o filho concebido não será do marido e ocorreu sem que houvesse ato sexual; e outra em relação a Isabel, que mesmo sendo estéril, conseguiu engravidar, comprovando que nada é impossível.
Apesar do texto expresso da Bíblia, a Igreja Católica se opõe a esse tipo de concepção. De acordo com Frazão, os argumentos dados pela Igreja baseiam-se no fato de que apenas o matrimônio torna legítima a procriação, sendo necessária a união carnal dos cônjuges unidos em casamento; caso não haja essa harmonia de preceitos, estaríamos diante de uma imoralidade.
Assim, é possível observar na posição da Igreja Católica, frente a sua base teórica, que Maria era virgem, não podendo, portanto, seu filho ter advindo de uma relação carnal, e também não era José o pai biológico do filho a quem ela deu à luz. Isso implica que o filho não surgiu da união desses; consequentemente, utilizando os próprios argumentos da Igreja Católica, haveria uma procriação ilegítima, sem união carnal, que seria, em si, uma imoralidade.
Não obstante para os seguidores dessa religião, não há contradição, pois somente para pessoas tocadas pela divindade, seria acessível essa técnica. Em outras palavras: só Deus pode fazer uso da inseminação artificial, os mortais não.
Entretanto, conforme a história relatada na Bíblia, José primeiro negou o filho, depois, segundo a lenda, ele foi visitado por um anjo que o esclareceu e, então acolheu o filho que estava por vir como se seu fosse e deu-lhe amor e afeto, mesmo sabendo não ser este seu descendente biológico. Assim, por mais retrógrada que seja essa oposição católica às técnicas de reprodução assistida heteróloga na conjuntura atual, por ser realizada pelo homem, devemos considerar que o afeto já existia como fator determinante nas relações paterno-filiais. É o que pretende se demonstrar na referida tese.”
5. Subestimando a inteligência científica
Alguns editoriais publicados nos Estados Unidos e disponíveis na Internet, dentre eles um intitulado “IVF and Catholic Teaching” (A fertilização in vitro e os ensinamentos católicos), reforçam a condenação das técnicas de fertilização pela Igreja Católica e indicam clínicas especializadas em tratamentos conservadores que respeitam a religião.
Naquele país, as clínicas mais conhecidas são os Instituto Paulo VI e a NaPro Technology (Natural Procriative Tecnology – Tecnologia Natural para a Procriação) –, esta última coordenada pelo médico e Professor de Ginecologia Dr. Thomas Hilgers. Essa clínica tem filiais na Europa que podem ser encontradas pelo site www.fertilitycare.net. Eles realizam um único tratamento, o coito programado, descrito no primeiro capítulo deste livro, “Aspectos importantes sobre a Pesquisa e os Tratamentos da Infertilidade”. Este tratamento consiste no acompanhamento da ovulação pelo ultrassom para identificar o dia provável da ovulação e o melhor momento para o casal ter relações sexuais e conseguir a gravidez. É um tratamento extremamente simples, realizado pelo ginecologista geral, não especialista, e que é normalmente indicado para casais jovens, sem problemas graves. A taxa de sucesso deste tratamento está em torno de 14%.
Mesmo assim, a NaProTechnology faz comparações com tratamentos mais sofisticados, como a fertilização in vitro (FIV) e procura demonstrar que os tratamentos mais simples que eles realizam, levam a resultados superiores aos mais sofisticados, o que é contrário às evidências científicas do mundo inteiro (Medicina Baseada em Evidências). Essas demonstrações subestimam o conhecimento dos pacientes interessados neste assunto. Em outro estudo, comparam o tratamento clínico conservador dos ovários policísticos com uma intervenção cirúrgica que utiliza uma técnica antiquada e já abandonada há muitos anos (Ressecção em cunha dos ovários) por não apresentar comprovação científica da sua eficiência (Medicina Baseada em Evidências).
Estes tratamentos com medicação são realizados por quase todos os médicos que entendem desta alteração ovariana. Com essa comparação inapropriada procuram, mais uma vez, demonstrar a superioridade de seus tratamentos ultraconservadores idênticos aos normalmente usados pela comunidade médica. Assim, é fundamental um olhar crítico para estes resultados e não permitir que a fé cegue as evidências da ciência médica e despreze o que há de melhor no Catolicismo.
6. Reflexões Bioéticas
Trecho do livro “Problemas Atuais de Bioética”, Edições Loyola, Capítulo “Técnicas de Reprodução Assistida”, Autores: Leo Pessini e Christian de Paul de Barchifontaine:
“Oficialmente, sabemos que a moral católica se opõe à fecundação in vitro ou em laboratório. Mas a reflexão em busca da verdade e do bem continua, não é questão fechada. Notamos que a fecundação in vitro recebe crescente aceitação nos meios científicos, que a submetem, todavia, a condições e restrições éticas, ora na perspectiva clínica, ora na científica. Essas condições foram expressas pelo Comitê Federal de Ética norte-americano e receberam aprovação de moralistas católicos como Patrik Vespieren, Oliver de Dinechin e outros participantes do 1º Congresso Internacional de Transferência de Embriões (Annecy, setembro de 1982).
Deixando de lado a validade puramente científica das experimentações, três condições básicas são exigidas para que o processo aconteça: 1. A inseminação artificial deve ser intraconjugal; 2. Que ela tenha o objetivo de contornar um caso de esterilidade; 3. Que ela tenha o objetivo de almejar uma criança que o casal quer assumir e criar. Como se percebe, as condições para a fecundação in vitro e para a inseminação artificial são substancialmente as mesmas para vários moralistas católicos.
Eles frisam que o dom da vida se situa no contexto de um relacionamento personalizado no amor. Na caminhada da conquista da verdade, das descobertas, observamos os conflitos dos princípios ético-religiosos já estabelecidos num contexto sócio-histórico-cultural e técnico determinado, com as novas realidades e descobertas técnicas no campo da medicina. São questões de fronteira, de um lado (ético-religioso) procura-se sempre salvaguardar do ser humano, o respeito à vida, e de outro lado (científico) procura-se sempre descobrir algo novo do ser humano, quando por vezes, técnicas agressivas brincam com vida. Na situação de conflito, em que entra o posicionamento ético-religioso, a moral católica deve ser repensada à luz das conquistas das ciências humanas.
A posição do Magistério da Igreja Católica, no Documento Domum Vitae, deixou muita gente perplexa: povo, imprensa, moralistas, cientistas e até mesmo bispos. Universidades católicas e também hospitais religiosos tinham entrado na era da fecundação in vitro. A medida tomada pelo Vaticano não é dogma (um artigo imutável de fé da Igreja Católica) e, além do mais, nem todo mundo é católico, nem todos os católicos seguem as decisões da Congregação para a Doutrina da Fé.
A ciência continua se desenvolvendo, a fecundação in vitro continua e as universidades e hospitais religiosos caminham na área científica, tendo por princípio o respeito pela dignidade.
*1 “O homem propõe e Deus dispõe” – Homo proponit, sed Deus disponit (Tomás de Kempis). Este ditado foi escrito por um europeu que nasceu em 1380.
*2 Bíblia: A Bíblia é o Livro Sagrado de judeus e cristãos. É uma coleção de textos, os mais diversos: nela se encontram testemunhos de fé, meditações religiosas, orações, narrativas, trabalhos históricos, normas para o culto divino e para a vida de cada dia. Muitos e diferentes autores colaboraram na redação da Bíblia. Seus 73 livros foram escritos ao longo de um período de mais de mil anos. Para os judeus e cristãos é o próprio Deus quem fala na Bíblia. Judeus e cristãos têm em comum a primeira parte da Bíblia, conhecida como Primeiro ou Antigo Testamento, que narra a formação do povo escolhido de Deus, o povo judeu. Os cristãos acrescentam o Novo Testamento, que traz a vida e os ensinamentos de Jesus Cristo. É composta pelos quatro Evangelhos, os Atos dos Apóstolos, as Epístolas [cartas dos apóstolos às primeiras comunidades] e o Apocalipse de São João.
*3 Catecismo: Manual para ensinar e explicar a doutrina católica. Em geral, era redigido por meio de perguntas e respostas.
*4 Encíclica: Documento mais ou menos extenso do Papa, dirigido diretamente aos Bispos, depois aos fiéis da Igreja Católica, e a todos os homens de boa vontade. Nessas cartas, o Papa expõe sua posição sobre questões específicas de Fé e Moral. Encíclicas Papais mais recentes consultadas para os próximos comentários: HUMANAE VITAE, de Paulo VI); Carta encíclica INSTRUÇÃO SOBRE O RESPEITO À VIDA HUMANA NASCENTE E A DIGNIDADE DA PROCRIAÇÃO de João Paulo II e a Carta encíclica DEUS CARITAS EST do atual papa Bento XVI).
